Anvisa discute nesta sexta regulamentação de cigarro eletrônico
Da redação Paulo do Vale com informações Agência Brasil
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) discute nesta sexta-feira (19) a regulamentação de cigarros
eletrônicos no Brasil. A reunião estava prevista para a última quarta-feira
(17), mas foi adiada por causa de problemas técnicos e operacionais
identificados no canal oficial de transmissão da agência no YouTube.
Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação,
comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para
fumar, popularmente conhecidos como vape. No ano passado, a diretoria colegiada
aprovou, por unanimidade, relatório técnico que indicava a necessidade de se
manter a proibição dos dispositivos e a adoção de medidas adicionais para
coibir o comércio irregular, como ações de fiscalização e campanhas educativas.
Entenda
Os dispositivos eletrônicos para fumar são também
conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe,
e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil
seja proibida, eles podem ser encontrados em diversos estabelecimentos
comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.
Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram
por diversas mudanças: produtos descartáveis ou de uso único; produtos
recarregáveis com refis líquidos (que contém, em sua maioria, propilenoglicol,
glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de
tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com
tabaco; sistema pods, que contém sais de nicotina e outras substâncias diluídas
em líquido e se assemelham a pen drives, entre outros.
Consulta pública
Em dezembro, a Anvisa abriu consulta pública para que
interessados pudessem participar do debate sobre a situação de dispositivos
eletrônicos para fumar no Brasil, “com argumentos científicos e relatos
relevantes relacionados ao tema”. A proposta de resolução colocada em discussão
pela agência foi a de manutenção da proibição já existente. A consulta foi
encerrada em fevereiro. Pouco antes do prazo ser encerrado, a Anvisa havia
recebido 7.677 contribuições sobre o tema.
Perigo à saúde
Com aroma e sabor agradáveis, os cigarros eletrônicos
chegaram ao mercado com a promessa de serem menos agressivos que o cigarro
comum. Entretanto, a Associação Médica Brasileira (AMB) alerta que a maioria
absoluta dos vapes contém nicotina – droga psicoativa responsável pela
dependência e que, ao ser inalada, chega ao cérebro entre sete e 19 segundos,
liberando substâncias químicas que trazem sensação imediata de prazer.
De acordo com a entidade, nos cigarros eletrônicos, a
nicotina se apresenta sob a forma líquida, com forte poder aditivo, ao lado de
solventes (propilenoglicol ou glicerol), água, flavorizantes (cerca de 16 mil
tipos), aromatizantes e substâncias destinadas a produzir um vapor mais suave,
para facilitar a tragada e a absorção pelo trato respiratório. “Foram
identificadas centenas de substâncias nos aerossóis, sendo muitas delas tóxicas
e cancerígenas.”
Ainda segundo a AMB, o uso de cigarro eletrônico foi
associado como fator independente para asma, além de aumentar a rigidez
arterial em voluntários saudáveis, sendo um risco para infarto agudo do
miocárdio, da mesma forma que os cigarros tradicionais. Em estudos de
laboratório, o cigarro eletrônico se mostrou carcinógeno para pulmão e bexiga.
Surto de doença pulmonar
Entre agosto de 2019 e fevereiro de 2020, foi registrado um
surto de doença pulmonar em usuários de cigarros eletrônicos. Apenas nos
Estados Unidos, foram notificados quase 3 mil casos e 68 mortes confirmadas.
Congresso Nacional
Além do debate no âmbito da Anvisa, tramita no Senado o
Projeto de Lei (PL) 5008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke, que
permite a produção, importação, exportação e o consumo dos cigarros eletrônicos
no Brasil.
Jovens
De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar
(PeNSE), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
em 2019, 22,6% dos estudantes de 13 a 17 anos no país disseram já ter
experimentado cigarro pelo menos uma vez na vida, enquanto 26,9% já
experimentaram narguilé e 16,8%, o cigarro eletrônico.
O estudo ouviu adolescentes de 13 a 17 anos que
frequentavam do 7º ano do ensino fundamental até a 3ª série do ensino médio das
redes pública e privada.
Controle do tabaco
O Brasil é reconhecido internacionalmente por sua política
de controle do tabaco. Em julho de 2019, tornou-se o segundo país a implementar
integralmente todas as medidas previstas pela Organização Mundial de Saúde
(OMS) no intuito de reduzir o consumo do tabaco e proteger as pessoas das
doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs).
Imagem: Divulgação Ministério da Saúde
Veja tambem
Acompanhe aqui as principais notícias variadas do Brasil e do mundo