Transferência de propriedade de veículos já pode ser realizada pelo aplicativo MT Cidadão

Da redação Paulo do Vale com informações Governo de MT

Proprietários de veículos registrados em Mato Grosso podem realizar a transferência de propriedade veicular de forma digital, usando o aplicativo MT Cidadão. O Governo de Mato Grosso apresentou a ferramenta na sexta-feira (15). Com a modernização, vendedor e comprador não terão mais que ir a diferentes instituições para validar o procedimento. A única etapa do processo que permanece presencial é a vistoria.

Para garantir segurança e validade jurídica na transferência digital, o usuário precisa solicitar o Certificado MT.id, um produto do Sistema de Governança Digital de Mato Grosso que está sob a coordenação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

O MT.id contempla as funções de autenticação de acesso, identificação digital e assinatura eletrônica, a partir do reconhecimento facial pelo aplicativo MT Cidadão. Ele funciona como um autenticador digital no ambiente do próprio aplicativo.

O serviço está disponível para transferências de veículos que já tenham o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital (CRLV-e) emitidos após 04/01/2021, e de pessoa física para pessoa física.

Com mais esta entrega, o Governo de Mato Grosso dá um grande salto na oferta dos serviços digitais, elevando o nível dos serviços ofertados com foco na eficiência na prestação de serviços à população.

“Estamos desburocratizando as operações para o acesso da população aos serviços públicos, com a simplificação dos procedimentos de assinatura de documentos e transações eletrônicas, garantindo maior transparência e agilidade em suas relações com o Estado e assegurando gratuitamente autenticidade e segurança”, destaca o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra.

Processo de transferência

Para abrir o processo de transferência veicular, é necessário que o proprietário do veículo e o comprador tenham o Certificado MT.id. Para isso, basta acessar o aplicativo MT Cidadão, e clicar na mensagem “Solicite o seu Certificado MT.id e tenha uma conta mais segura”, que está na parte superior da página. Então, é só seguir o processo conforme as instruções do aplicativo.

Com o Certificado MT.id concluído, é só o vendedor acessar o botão “veículos” na página principal do MT Cidadão, e, em seguida, clicar em “Transferência de Propriedade”. Basta entrar em “intenção de venda”, preencher os dados do vendedor e do comprador, e assinar digitalmente com o Certificado MT.id.

Já o comprador, ao acessar o MT Cidadão, visualizará as informações do veículo. Na sequência é só assinar o processo de compra com o Certificado MT.id. Então, é só fazer o pagamento das taxas para a transferência. Após a vistoria do veículo, aguarde a aprovação do Detran para a emissão do documento.

Assista ao vídeo e confira o passo a passo (clique aqui).

Transformação digital

O Governo de Mato Grosso tem avançado na transformação digital, com objetivo de dar respostas rápidas às demandas crescentes da sociedade. Em 2023 foi criado o Programa de Aceleração da Transformação Digital, com o objetivo de potencializar, otimizar e desenvolver novas tecnologias para atender as demandas do serviço público e da população mato-grossense.

Para o secretário adjunto de Planejamento e Governo Digital da Seplag, Sandro Brandão, o Governo do Estado abre uma porta para a revolução dos serviços digitais ofertados pela administração pública.

“Numa busca incessante pela eficiência, o setor público começa a pensar na efetiva automatização dos processos, colocando o cidadão como prioridade, reduzindo os deslocamentos, trazendo mais comodidade e praticidade. Temos a missão de tornar a administração pública cada vez mais proativa, parceira e alinhada aos novos hábitos do nosso cidadão que utiliza diversos serviços de forma digital”, explica Brandão.