Fraudes em quase 10 t de café torrado e moído são detectadas em operação
Da redação Paulo do Vale com informações Canal Rural
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) deflagrou a
“Operação Valoriza” em café torrado e moído, como parte do Programa Nacional de
Prevenção e Combate a Fraudes (PNFraude), entre os dias 18 e 22 de março de
2024.
O objetivo foi combater fraudes observadas na produção e
comercialização desse produto, garantindo sua qualidade, promovendo a
concorrência justa entre as empresas do setor e protegendo a saúde dos
consumidores.
A operação resultou na fiscalização de 47 estabelecimentos,
na suspensão cautelar das atividades de um estabelecimento devido a condições
higiênico-sanitárias inadequadas, na intimação e/ou autuação de cinco
estabelecimentos por falta de registro junto ao Mapa, na apreensão cautelar de
9,4 toneladas de produtos com suspeita de irregularidades, além da coleta de
118 amostras para análise laboratorial.
As penalidades para os estabelecimentos que não estão
registrados no Mapa ou que comercializam produtos em desacordo com os padrões
estabelecidos incluem advertências, intimações, autuações, suspensão temporária
das atividades ou até mesmo cassação do registro, conforme o decreto federal
6862/2007.
Fiscalização de café
Durante as fiscalizações, foram verificadas as condições
higiênico-sanitárias de produção, a matéria-prima utilizada, a rastreabilidade
dos produtos, o registro de estabelecimentos e os programas de boas práticas de
fabricação. Amostras dos produtos foram coletadas para análise de qualidade,
conforme o padrão oficial de classificação do café torrado estabelecido pela Portaria
570/2022.
No comércio, verificou-se o registro dos produtores junto
ao Mapa, além de indícios de produtos irregulares, como laudos de análises
anteriores que apontaram fraudes, preços muito abaixo da concorrência e
informações de rotulagem incorretas. Amostras foram coletadas e encaminhadas
para análise laboratorial.
De acordo com Celso Bucker, alterações nas normas de
rotulagem poderiam ajudar o consumidor. “A legislação atual não obriga que a
empresas façam constar na rotulagem o número de registro no Mapa, informação
importante para o consumidor, indicando que a empresa passou por auditoria em
seus controles de qualidade. O Dipov tem realizados esforços no sentido de
atualizar essa norma”, assegurou.
Como evitar fraudes
O Mapa indica que os consumidores verifiquem se os
estabelecimentos torrefadores estão devidamente registrados no ministério, o
que pode ser feito no site oficial do órgão. As principais irregularidades
encontradas incluem falta de registro, controle de qualidade insuficiente e suspeitas
de adição de substâncias estranhas nos produtos.
Como o café torrado e moído pode conter fraudes
indetectáveis a olho nu, a atuação dos auditores fiscais federais agropecuários
e técnicos de fiscalização agropecuários é fundamental para garantir a qualidade
e a segurança dos produtos disponíveis no mercado.
Os consumidores são aconselhados a evitar produtos com preços muito abaixo do padrão e a desconfiar de produtos com sabor e aroma inadequados, pois um café de qualidade deve apresentar características agradáveis.
Imagem: Mapa/divulgação
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